Publicado em 13/08/2017 às 10h00.

Com distritão, sete dos atuais vereadores não teriam cadeira na CMS

Atualmente, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação acontece por proporcionalidade

Alexandre Galvão
Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ bahia.ba
Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ bahia.ba

 

Proposta de votação favorita para as eleições de 2018, o “distritião”, se já valesse em 2016, daria outra configuração à Câmara Municipal de Salvador (CMS). O levantamento foi feito pelo bahia.ba.

Marta Rodrigues e Moisés Rocha (ambos do PT), Edvaldo Brito (PSD), Silvio Humberto (PSB), Odiosvaldo Vigas (PDT), Atanázio Júlio (PSDB) e José Trindade (PSL) não teriam representação na Casa. Eles foram eleitos pelo coeficiente eleitoral – quando a legenda ou a coligação somam mais votos do que o quociente eleitoral pede.

Com as virtuais mudanças, entrariam na Câmara nomes que ficaram entre os 43 mais votados – mas foram barrados pelo mesmo quociente que elevou outros nomes ao posto. São eles: Pedro Godinho (PMDB), Alberto Braga e Ricardo Almeida (ambos do PSC), J. Carlos Filho (SD) e Fábio Souza (PHS).

Entenda os sistemas – Atualmente, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação acontece por proporcionalidade – ou seja, no primeiro momento, a Justiça Eleitoral computa votos no partido e na coligação e, só depois, no candidato.

Em outras palavras, para conhecer os deputados e vereadores que vão compor o Poder Legislativo, deve-se, antes, saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados. Encontram-se, então, os eleitos. Esse, inclusive, é um dos motivos de se atribuir o mandato ao partido e não ao político.

Apenas partidos isolados e coligações que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga nas Casa Legislativas.

Havendo sobra de vagas, divide-se o número de votos válidos do partido ou da coligação, conforme o caso, pelo número de lugares obtidos mais um. Quem alcançar o maior resultado assume a cadeira restante.

No chamado “distritão”, os candidatos que obtiverem mais votos são eleitos – dentro do número de vagas em cada Casa. No caso, da CMS, são 43 cadeiras. Então, os 43 primeiros ocupariam o posto, por quatro anos, de vereador de Salvador.

Apesar de ser mais fácil, e, em tese, mais simples de ser entendido pelo grande público, especialistas criticam o modelo. De acordo com cientistas políticos, o “distritão” personifica demais a disputa – uma vez que o que importa é o político, e não o partido. Além disso, pessoas com notoriedade saem em vantagem (como artistas e políticos tradicionais), dificultando ainda mais a renovação.