Publicado em 28/01/2019 às 07h49.

Comissão na Câmara propõe descriminalização de drogas

Caso o texto a ser apresentado seja aprovado, a conduta continuará proibida, mas deixará de ser transgressão à lei

Redação

Imagem registrada durante marcha a favor da descriminalização da maconha (Foto: Ademir Ribeiro) — Foto: Ademir Ribeiro

A comissão instituída pela Câmara dos Deputados para rever a lei de drogas propõe a descriminalização do uso das substâncias.

Segundo a Coluna do Estadão, o colegiado encerrou seus trabalhos na semana passada. Caso o texto proposto seja aprovado, a conduta continuará proibida, mas deixará de ser crime.

A comissão é composta pelos ministros do STJ Rogério Schietti e Ribeiro Dantas, pelo desembargador Ney Bello, pelos advogados Beto Vasconcelos e Pierpaolo Bottini e o professor Maurício Dieter.