Publicado em 15/02/2019 às 17h56.

Deputado quer aumentar idade máxima de ingresso na PM-BA para 35 anos

Atualmente, quem deseja ingressar na corporação deve ter, no máximo, 30 anos

Redação

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Capitão Alden (PSL) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode aumentar a idade máxima de ingresso na PM-BA de 30 para 35 anos.

A proposta altera a Lei n° 7.990 de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia. A idade mínima, de 18 anos, permaneceria a mesma.

Na justificativa, o parlamentar citou dados do Atlas da Violência, que apontam crescimento da taxa de homicídios, além do baixo efetivo da PM-BA, da ampliação da expectativa de vida do brasileiro que aumentou para 73,7 anos e do princípio da igualdade estabelecido pela Constituição Federal.

Com a mudança, Capitão Alden acredita que a corporação poderá admitir mais homens e mulheres dotados de experiência “que farão a diferença em uma força policial respeitada e honrada em todo o Brasil”.

O projeto ainda precisa passar por comissões da Casa, levado a plenário, sancionado e só então pode entrar em vigor.