Publicado em 09/02/2019 às 08h13.

Deputados apresentam mais de 600 projetos na primeira semana do mandato

Deputado baiano, Sargento Isidório (Avante), foi o primeiro a apresentar proposta; confira os projetos

Redação
Reprodução: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
Reprodução: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

 

Na primeira semana de trabalho da Câmara na nova legislatura, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro apresentaram mais de 600 projetos. De acordo com o portal G1, entre os projetos estão a nova versão do Escola Sem Partido, uma proposta que transforma a Bíblia em patrimônio imaterial e outra para implantar microchip em animais domésticos.

Ainda segundo o portal, até as 20h de sexta-feira (7), o total de projetos apresentados na semana era de 608. O número inclui projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução.

Confira algumas proposições apresentadas no mandato recém-iniciado:
Bíblia: O primeiro projeto apresentado na legislatura pede para transformar a Bíblia em patrimônio imaterial do Brasil e foi proposto pelo deputado Pastor Sargento Isidorio (Avante-BA). Ele é também o autor de outro projeto para proibir o uso do termo “Bíblia” ou “Bíblia Sagrada”, em publicação impressa ou eletrônica, fora do seu significado original. Na justificativa, ele diz que há uma tentativa de se editar uma “bíblia gay”, sem as referências condenando a homossexualidade. A sugestão dele é que quem fizer o uso “indevido” dos termos responda pelo crime de estelionato.

Escola Sem Partido: Batizado de Escola Sem Partido, projeto apresentado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) impõe regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula e veda a educação sexual e discussões sobre questões de gênero. Texto semelhante foi debatido em reuniões acaloradas em uma comissão especial no ano passado, mas não conseguiu ser votado após meses de tentativas.

Pílula do dia seguinte: Projeto queria proibir “o comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação de todo e qualquer micro abortivo”, incluindo DIU e a pílula do dia seguinte. No entanto, diante da repercussão negativa, o autor, deputado Márcio Labre (PSL-RJ), retirou o projeto alegando que não estava finalizado e que não o representava nem as mulheres que votaram nele.
Animais: Proposta que dispõe sobre a guarda de animais de estimação em caso de separação de casais. Outro projeto propõe a implantação de microchips em animais domésticos comercializados em lojas ou feiras com informações do dono e do animal.

 

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