Dilma é cassada pelo Senado e Temer é o novo presidente do Brasil

O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis a 20 contrários, a cassação do mandato de Dilma Rousseff (PT), em sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Os três parlamentares baianos, Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) declararam “não”.

A petista foi considerada culpada na ação que a acusava de crime de responsabilidade fiscal nas chamadas “pedaladas”, ou seja, atrasos de pagamento da União de empréstimos de recursos de bancos públicos controlados pelo governo federal para execução das despesas, bem como na assinatura de três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, o que também é vedado pela Constituição.

Com a decisão favorável ao impeachment, além de passar o comando da República para Michel Temer (PMDB), que será efetivado para permanecer no posto até o fim de 2018, a petista perde o foro privilegiado na Justiça, o direito a usar os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e terá que deixar o Palácio da Alvorada, em data ainda não determinada. No entanto, como ex-presidente que exerceu o mandato “em caráter permanente”, ela tem assegurados os benefícios de proteção de quatro seguranças, dois veículos oficiais com motoristas e dois assessores.

A cerimônia de posse do peemedebista foi marcada já para esta quarta, às 16h, no plenário da Câmara dos Deputados. Conforme o protocolo, Temer terá que fazer o juramento à Constituição, entregará a sua declaração de bens e será declarado empossado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A expectativa é a de que ele chegue ao Congresso acompanhado de ministros e aliados.

Com viagem à China, logo após a cerimônia, o novo presidente passará o bastão para o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, agora primeiro na linha sucessória.

Segunda votação – Em segunda votação, feita em separado a pedido do PT e concordância de Lewandowski, Dilma escapou de ficar inelegível por oito anos. Com a decisão, confirmada após 42 votos favoráveis a 36 contrários e três abstenções (era necessária maioria qualificada de dois terços dos parlamentares), a petista está livre e pode tanto ocupar cargos políticos, como ministra ou secretária, quanto concorrer a qualquer posto eletivo, inclusive a Presidência da República, em 2018.