Publicado em 12/05/2019 às 09h00.

Doria é condenado a pagar multa por uso do slogan ‘Acelera SP’ na prefeitura

A juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, considerou que tucano cometeu improbidade administrativa

Redação

Foto: Jales Valquer/ Foto Arena/ Estadão Conteúdo

A juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, condenou o governador João Doria (PSDB) ao pagamento de multa por ato de improbidade administrativa ao utilizar o slogan “Acelera SP” quando era prefeito da capital, entre janeiro de 2017 e abril de 2018.

Conforme a decisão, o tucano deverá pagar multa correspondente a 50 vezes o valor do seu salário na época. Como a remuneração mensal de Doria era de R$ 24,1 mil, a multa poderá ultrapassar R$ 1,2 milhão, de acordo com a Folha.

O governador informou que recorrerá da decisão. No entendimento da magistrada, o ex-prefeito praticou ato de improbidade administrativa por ter buscado “enaltecer a sua imagem e beneficiar-se” por meio de slogans e símbolos não oficiais, “de modo a violar os princípios da legalidade e impessoalidade e, por conseguinte, a moralidade administrativa”.

A juíza rejeitou, porém, a tese do Ministério Público de que houve dano aos cofres públicos. Segundo a magistrada, “a publicidade apresentada nos autos foi difundida nas páginas pessoais do réu [Doria]”, sem custos para a prefeitura.