Publicado em 24/09/2018 às 14h35.

Eleições impediram rediscutir prisão em 2ª instância, diz ministro do STF

Marco Aurélio é relator de duas ações que podem alterar o entendimento atual do Supremo sobre o assunto

Redação

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que as eleições deste ano impossibilitaram rediscutir ações relativas à prisão após segunda instância.

“A reanálise dessa matéria ocorrerá em 2019 porque avizinhando-se, como se avizinham as eleições, não é conveniente que isso ocorra no momento presente”, declarou o ministro, em palestra para delegados da Polícia Federal, em Brasília.

Marco Aurélio é relator de duas ações diretas de constitucionalidade que podem alterar o entendimento atual do Supremo, firmado em 2016, sobre o assunto. Como efeito cascata, uma eventual mudança poderia implicar na soltura do ex-presidente Lula (PT).

Favorável a modificar o atual entendimento do STF, Marco Aurélio liberou as ações para julgamento no plenário em dezembro passado, mas a então presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, não as colocou na pauta.

A decisão sobre levar as peças a plenário agora cabe ao atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli. No entanto, ele já informou a interlocutores que não colocará o tema em pauta este ano.