Publicado em 06/12/2018 às 19h08.

Em meio a pauta de enxugamento, Assembleia pode aumentar salário de deputados

Deputados estaduais se preparam para votar pacote de medidas do governo para economizar recursos, mas estão atentos aos próximos acontecimentos em Brasília

Rodrigo Aguiar
Foto: Mateus Pereira / GOV BA
Foto: Mateus Pereira / GOV BA

 

Enquanto se prepara para votar na próxima semana um pacote de medidas que tem causado protestos de servidores e promete, conforme cálculos do governo, economizar pelo menos R$ 400 milhões anuais, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode aprovar ainda este ano um aumento nos salários dos deputados estaduais, a depender dos acontecimentos em Brasília nos próximos dias.

Parlamentares e funcionários da Casa ouvidos pelo bahia.ba dizem não ter dúvida da ocorrência do tradicional efeito cascata, caso os deputados federais aprovem um reajuste dos seus vencimentos.

Presidente da Alba, o senador eleito Ângelo Coronel (PSD) chegou a afirmar que o aumento dos parlamentares estaduais é “indexado” ao dos congressistas.

No entanto, conforme a Constituição, o efeito cascata não é imediato, já que o subsídio dos deputados estaduais é fixado por lei de iniciativa de cada Assembleia “na razão de, no máximo, setenta e cinco por cento” do valor estabelecido para os federais.

Na capital federal, a pressão por reajuste para os deputados e senadores já começou. Primeiro-secretário da Câmara, o deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR) declarou nesta quarta-feira (5) que a Casa vai fazer um estudo sobre a viabilidade jurídica de aprovar um aumento no salário dos congressistas, atualmente de R$ 33,7 mil.

Segundo Giacobo, atualmente há uma vedação ao reajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Posteriormente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou de “grande mentira” a possibilidade de tal estudo.

O fato é que, caso siga o reajuste dado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados federais passariam a ganhar R$ 39,2 mil.

Na Bahia, adotado o critério constitucional, os deputados estaduais aumentariam os salários de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil.