Em meio a pauta de enxugamento, Assembleia pode aumentar salário de deputados

Enquanto se prepara para votar na próxima semana um pacote de medidas que tem causado protestos de servidores e promete, conforme cálculos do governo, economizar pelo menos R$ 400 milhões anuais, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode aprovar ainda este ano um aumento nos salários dos deputados estaduais, a depender dos acontecimentos em Brasília nos próximos dias.

Parlamentares e funcionários da Casa ouvidos pelo bahia.ba dizem não ter dúvida da ocorrência do tradicional efeito cascata, caso os deputados federais aprovem um reajuste dos seus vencimentos.

Presidente da Alba, o senador eleito Ângelo Coronel (PSD) chegou a afirmar que o aumento dos parlamentares estaduais é “indexado” ao dos congressistas.

No entanto, conforme a Constituição, o efeito cascata não é imediato, já que o subsídio dos deputados estaduais é fixado por lei de iniciativa de cada Assembleia “na razão de, no máximo, setenta e cinco por cento” do valor estabelecido para os federais.

Na capital federal, a pressão por reajuste para os deputados e senadores já começou. Primeiro-secretário da Câmara, o deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR) declarou nesta quarta-feira (5) que a Casa vai fazer um estudo sobre a viabilidade jurídica de aprovar um aumento no salário dos congressistas, atualmente de R$ 33,7 mil.

Segundo Giacobo, atualmente há uma vedação ao reajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Posteriormente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou de “grande mentira” a possibilidade de tal estudo.

O fato é que, caso siga o reajuste dado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados federais passariam a ganhar R$ 39,2 mil.

Na Bahia, adotado o critério constitucional, os deputados estaduais aumentariam os salários de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil.