Publicado em 13/03/2018 às 08h40.

Governo acusa União de não repassar R$ 1,18 bilhão em 2017 para Bahia

Segundo a administração estadual, a participação dos repasses do governo federal nas receitas totais do governo baiano, que corresponderam a 28,46% no balanço de 2014, recuaram para 25,83% no ano passado

Redação

O governo baiano informou, nesta terça-feira (13), que as transferências obrigatórias e voluntárias da União para o estado vêm caindo nos últimos anos. Segundo disse a administração estadual ao jornal A Tarde, em 2017, o governo federal deixou de repassar R$ 1,18 bilhão para a Bahia.

De acordo com o órgão, a participação dos repasses do governo federal nas receitas totais do governo baiano, que corresponderam a 28,46% no balanço de 2014, recuaram para 25,83% em 2017.

O secretário estadual Fazenda do Estado, Manoel Vitório, disse que a queda na participação relativa das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais, que afeta diretamente as chamadas transferências obrigatórias, previstas pela Constituição Federal, a exemplo do Fundo de Participação dos Estados.

Como as receitas com tributos estaduais saíram de 46,46% para 48,61% da receita total do Estado entre 2014 e 2017, a constatação é a de que, no período, “a União passou a arrecadar menos, enquanto o Estado melhorou a sua própria arrecadação, compensando em parte a queda nas transferências federais”.

Já as chamadas transferências voluntárias não dependem diretamente da arrecadação, mas estão relacionadas à esfera da decisão política. Neste caso, por exemplo, a União, segundo o governo baiano, deixou de repassar para o estado, em 2017, R$ 300 milhões que havia se comprometido a destinar às obras do metrô de Salvador.