Publicado em 08/04/2019 às 19h06.

Governo muda estatuto do magistério para nomear secretária

Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Pinheiro foi anunciada como nova chefe da Secti em 18 de fevereiro, mas ainda não tomou posse

Rodrigo Aguiar

O governo do Estado aguarda a aprovação de uma mudança no Estatuto do Magistério Público das Universidades da Bahia para nomear Adélia Maria Pinheiro como titular da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti).

Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), ela foi anunciada pelo governador Rui Costa como nova chefe da Secti no final de fevereiro.

Passados quase dois meses, entretanto, Adélia ainda não assumiu o posto. Antes, o governo espera a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovar uma alteração no estatuto do magistério que atende à reitora.

A atual legislação diz que “o docente em regime de tempo integral com dedicação exclusiva passando a ocupar cargo em comissão ou função gratificada na Universidade, poderá afastar-se, total ou parcialmente, das atividades de ensino, pesquisa ou extensão e, em qualquer das hipóteses, fará opção de remuneração nos termos da legislação em vigor”.

O novo texto proposto acrescenta as funções de secretário estadual e de ministro de Estado. O projeto passou a tramitar na Assembleia uma semana depois de Adélia ser anunciada como nova secretária. A votação da matéria está prevista para terça-feira (9).