Publicado em 14/11/2015 às 15h16.

Governo negocia para destravar pauta na Assembleia Legislativa

Pauta na Assembleia segue trancada por falta de consenso em relação ao projeto que trata de doação de terreno à maternidade Climério de Oliveira

Redação

O secretário de Relações Institucionais do Estado, Josias Gomes, informou ao Bahia.ba que vai tentar fazer um acordo com os deputados estaduais  na Assembleia para destravar a pauta da Casa e votar o Plano Plurianual, que estabelece diretrizes, objetivos e metas do governo estadual nos próximos quatro anos (2016 – 2019).  O Plano prevê investimentos na ordem de R$ 95 bilhões nos próximos quatro anos, 67% a mais que o quadriênio anterior

Ainda conforme Josias, um conjunto de leis será apresentado para os deputados da bancada. O que tem travado a pauta é o Projeto de lei que trata da doação de um terreno à Universidade Federal da Bahia (Ufba) que amplia a maternidade CLimério de Oliveira e implanta o Instituto de Saúde e Assistência da Mulher e da Criança.  “Tem dois projetos que trancam a pauta e não tem tanta importância estratégica. Na próxima semana faremos acordo com a Assembleia para colocarmos em votação esses projetos que estão sobrestando a pauta, e os novos projetos, que estamos concluindo a elaboração”, disse.

Ao contrário de Josias, o líder da bancada governista na Alba, deputado Zé Neto (PT)  considera o projeto de lei que amplia a Climério de Oliveira de extrema importância.

Emendas – Das oito emendas apresentadas pela oposição para o PPA,somente duas foram aceitas pelo Executivo, o que não agradou a bancada oposicionista, que esperava serem aceitos os pedidos de transparência e apresentação de relatórios aos parlamentares.

A bancada de Oposição apresentou oito emendas no projeto do PPA, mas apenas duas foram acatadas, que tratam apenas de mudanças em redações do texto principal. Obras e ações, além do pedido de transparência, com a apresentação de relatórios ao Legislativo baiano, não foram garantidos pelo Executivo. Por conta disso, a bancada já afirmou que votará contra.
Do total de R$ 95 bilhões, serão destinados ao Executivo R$ 83 bilhões. Destes, R$ 68 bilhões serão destinados à área social, aumento de 49% em relação ao plano 2012-2015. Na proposta do governo, fica estabelecido como metas principais aa inclusão e participação social, a sustentabilidade ambiental, a afirmação dos direitos do cidadão, o desenvolvimento socioeconômico com equidade, a geração de emprego e renda, a gestão transparente, democrática e de excelência.