Publicado em 28/03/2018 às 15h00.

Justiça Federal mantém disciplina sobre o ‘golpe’ na UFBA

Pedido de suspensão da disciplina "Tópicos Especiais em História: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil" havia sido feito pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM)

Fernando Valverde
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

 

Foi negada pela Justiça Federal nesta quarta-feira (28), o pedido para a suspensão da disciplina “Tópicos Especiais em História: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, alvo de uma ação judicial movida pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM).

No pedido, o vereador afirmou que a disciplina, que seria ministrada pelo Departamento de História da UFBA, é uma “afronta ao povo brasileiro” e configura uma “subversão de matéria da grade curricular, configurando, por consequência, desvio de finalidade pelo coordenador responsável pelo curso”.

Na decisão proferida pelo juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal, o magistrado afirma que não há “indícios da utilização do curso para fins político-partidários” e que a coordenação da disciplina reforçou o “o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, reforçada pela variedade de professores e áreas de conhecimento envolvidos no curso proposto, assim como pelas diversas matizes ideológicas daí decorrentes que, inclusive, contará com professores de orientações políticas bastante diversas”.

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