Publicado em 16/01/2019 às 16h22.

Kataguiri vai ao STF para disputar presidência da Câmara

Defesa do deputado federal eleito alega que ele atende à única exigência regimental para concorrer ao cargo, que é ser brasileiro nato

Redação

kataguiri foto michel jesus camara dos deputados — Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados

Cofundador do Movimento Brasil Livre (MBL), o deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) ingressou nesta quarta-feira (16) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo direito de disputar a presidência da Câmara, informa o Estadão.

Apesar de ser correligionário do presidente da Casa, Rodrigo Maia, que busca a reeleição, Kataguiri tem se classificado como “independente”.

No pedido, a defesa do cofundador do MBL alega que o parlamentar atende à única exigência regimental para concorrer ao cargo, que é ser brasileiro nato.

No entanto, advogados, especialistas e outros parlamentares sustentam que, para disputar o comando da Câmara, Kataguiri deveria preencher as condições de elegibilidade previstas para o cargo de presidente da República, entre elas a idade mínima de 35 anos. O democrata completará 23 anos no fim do mês.