Publicado em 10/05/2019 às 14h54.

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê receita de R$ 48,9 bilhões

Previsão inicial é de que o projeto seja votado no plenário até 18 de junho; educação, saúde e segurança são as prioridades do governo

Redação
Foto: Secom/GOVBA
Foto: Secom/GOVBA

 

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020 foi entregue pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal, na manhã desta sexta-feira (10). Com a presença do governador em exercício, João Leão, o ato foi realizado na sala da presidência da casa do legislativo. A previsão inicial é de que o projeto seja votado no plenário até 18 de junho.

O PLDO 2020 estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo da Bahia para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%.

Na ocasião, Pinheiro destacou que o PLDO traz uma proposta detalhada do planejamento do Governo do Estado para o próximo ano. “Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia”, afirmou o secretário.

Como prioridades do Governo para 2020, constam a promoção da educação, contextualizada com o incentivo à permanência de jovens nas unidades de ensino, e a expansão da educação profissional. Destaque ainda para o enfrentamento à criminalidade, a partir do uso de novas tecnologias. O fortalecimento e a regionalização dos serviços de saúde também são considerados prioritários.

Além disso, consta no documento a melhoria da mobilidade sustentável na Região Metropolitana de Salvador; a diversificação e integração das cadeias produtivas, com ênfase na agricultura familiar; a prevenção aos desastres ambientais, com foco na contenção de encostas; e o estímulo à inclusão social de mulheres, jovens, negros e povos e comunidades tradicionais.

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