Publicado em 09/02/2017 às 08h00.

Livro de Alexandre de Moraes tem trechos copiados de obra espanhola

O ministro licenciado disse que "todas as citações do livro constam da bibliografia anexa à publicação"

Redação

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Um livro de direito publicado pelo ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, contém trechos copiados de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016) que compila decisões do Tribunal Constitucional daquele país, segundo informou o jornal Folha de S. Paulo.

Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga do ministro Teori Zavascki, morto em um desastre aéreo em janeiro.

Ainda de acordo com a reportagem, o livro de Moraes “Direitos Humanos Fundamentais”, que foi publicado originalmente em 1997 e já está em sua 11ª edição, reproduz, sem o devido crédito e sem informar de que se trata de uma citação, passagens de “Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales”, de Rubio Llorente, publicado em 1995 pela editora espanhola Ariel.

Por meio de sua assessoria, o ministro disse que “todas as citações do livro constam da bibliografia anexa à publicação”.

Quem alertou para os trechos idênticos foi o professor Fernando Jayme, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).