Publicado em 14/06/2016 às 09h00.

Lula é investigado como possível chefe do petrolão, diz site

São alvos da petição Dilma Rousseff, o ex-ministro da Justiça, e os ministros do STJ, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto e Marcelo Navarro

Redação
(Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)
(Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)

 

O ex-presidente Lula é investigado sob a suspeita de ter “posição dominante” no chamado petrolão, pelo qual ficou conhecido o esquema bilionário de desvio de recursos na Petrobras. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo site Congresso em Foco, que teve acesso a um trecho de pedido de abertura de inquérito enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No documento, o procurador-geral afirma que Lula “é investigado inter alia [entre outras coisas] pela suspeita de que, no exercício do mandato presidencial, tenha atuado em posição dominante na organização criminosa que se estruturou para obter, mediante nomeações de dirigentes de estatais do setor energético, em especial a Petrobras S/A, a BR Distribuidora S/A e a Transpetro S/A, vantagens indevidas de empresas prestadoras de serviços, em especial de construção civil. Essas vantagens eram destinadas a políticos em exercício de mandatos eletivos, partidos políticos e aos próprios dirigentes das estatais envolvidas, e a engrenagem principal de sua obtenção consistia no aval dos dirigentes a que as empresas engendrassem práticas de cartel nos procedimentos licitatórios para o fornecimento de bens e serviços às estatais”.

Questionado sobre o assunto, o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que a manifestação de Janot atesta que o seu cliente é vítima de perseguição política. “Não tenho conhecimento do documento em que consta essa afirmação, mas ela merece veemente repúdio”, disse.

Nomeação – A afirmação de Janot em relação ao papel de Lula no petrolão consta do mesmo pedido de instauração de inquérito no qual o procurador-geral lançou sobre algumas das mais altas autoridades da República a suspeita de terem incorrido no crime previsto no parágrafo primeiro, artigo 2º, da Lei 12.850/2013. Definido popularmente como “obstrução de justiça”, ele sujeita a pena de reclusão – pelo período mínimo de três e máximo de oito anos – quem “impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa”.

São alvos da petição a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Cândido de Melo Falcão Neto – atual presidente da Corte –, e Marcelo Navarro. Todos são suspeitos de terem participado da nomeação do ministro de um tribunal superior – o próprio Navarro – com o objetivo de atrapalhar as investigações da Lava Jato, para atuar principalmente em favor da liberação de empresários e executivos que se encontravam presos.

O pedido, feito no último dia 27 de abril, também atribui à Dilma a tentativa de obstruir a investigação quando nomeou Lula para chefiar a Casa Civil – neste caso, contou ainda com a ajuda do então ocupante do cargo, o ex-ministro Jaques Wagner.

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