Publicado em 24/04/2018 às 21h40.

Maia defende diálogo entre Legislativo e Judiciário

A defesa do diálogo envolveu o impasse entre um grupo de deputados que não tiveram permissão para visitar o ex-presidente Lula no Paraná

Agência Brasil
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara do Deputados
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara do Deputados

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (24) o diálogo entre os poderes Legislativo e Judiciário para resolver impasse entre um grupo de deputados que não tiveram permissão para visitar o ex-presidente Lula (PT), preso desde o dia 7 deste mês na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A juíza federal Carolina Moura Lebbos negou autorização para a entrada dos parlamentares, que pretendiam avaliar as condições da prisão de Lula. “Acredito que, da mesma forma que a juíza tomou uma decisão que nós entendemos que poderia ter sido outra, alguns parlamentares se manifestaram de uma forma que não seria a melhor relação de diálogo com outro poder”, disse Rodrigo Maia.

“Vamos construir uma solução para esse problema, para manter a independência e a harmonia, para respeitar as prerrogativas parlamentares e as prerrogativas da juíza”, completou.

Na segunda-feira (23), a juíza responsável pela execução penal em Curitiba negou autorização para diligência da comissão externa criada para verificar in loco a cela em que está detido o ex-presidente. Os deputados federais Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ), todos do PT, criticaram a decisão e mantiveram a intenção de fazer a visita, mas foram impedidos de inspecionar o local.

Em ofício enviado ao presidente da Casa, o coordenador da comissão externa, Paulo Pimenta, líder do partido na Câmara, criticou a decisão da juíza, considerando-a uma “grave afronta à independência do Poder Legislativo”.

O deputado ressaltou que, embora uma comissão do Senado já tenha feito uma verificação das condições da prisão de Lula, o sistema legislativo brasileiro é bicameral, “sendo o desempenho das funções constitucionais de cada Casa autônomo e independente”. Para o deputado, eventuais diligências já realizadas pelo Senado “não podem servir de justificativa para embaraçar o pleno desempenho das funções das comissões da Câmara dos Deputados”.