Publicado em 24/06/2019 às 18h00.

Maia e Alcolumbre articulam projeto sobre posse de armas

Ideia é ressuscitar "pedaços" do decreto de Bolsonaro sobre os quais não há controvérsias quanto à constitucionalidade

Redação

Os presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulam a aprovação de um projeto de lei que autorizará a posse, não o porte de armas, em pelo menos dois casos específicos: proprietários rurais e os chamados CACs (caçadores, atiradores esportivos e colecionadores). A informação é do jornalista Josias Gomes, em sue blog no UOL.

Segundo a publicação, a ideia é ressuscitar por meio de projeto de lei os pedaços do decreto de Bolsonaro sobre os quais não há controvérsias quanto à constitucionalidade. Num podcast divulgado em suas redes sociais, Rodrigo Maia declarou: “Existem alguns pontos do decreto que são constitucionais e que podem ser tratados por projeto de lei. O Senado deve ter essa iniciativa ainda nesta semana, para tratar a posse dos CACs e na área rural. Tem um texto que atende a todos.”

Sobre Previdência, Maia disse ter a expectativa de votar a proposta de reforma até quinta-feira na comissão especial que cuida do tema. Continua trabalhando com a perspectiva de votar a matéria no plenário da Câmara até a segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar marcado para 17 de julho.

De resto, Maia confirmou a pretensão de colocar em pé uma agenda de reformas do Congresso. “Muitos projetos dependem do Executivo, outros não.” Move-se depois de ter afirmado que o governo é uma “usina de crises”. Sem mencionar o comentário de Bolsonaro sobre o desejo do Congresso de convertê-lo em “rainha da Inglaterra”, Maia afirmou que o Legislativo não quer suprimir prerrogativas do presidente da República.