Publicado em 17/12/2018 às 18h00.

Maioria das cidades baianas sofrerá redução em cotas do ICMS

São 210 cidades que enfrentarão a redução e outras 207 que terão aumento na participação

Redação

A maioria dos municípios baianos sofrerá com redução das cotas de participação na arrecadação do ICMS no próximo ano, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). São 210 cidades que enfrentarão a redução e outras 207 que terão aumento na participação. Segundo o TCE-BA, a elevação na participação da arrecadação se deve ao rateio de 25% do ICMS.

Com a variação positiva, se destacam os municípios de Nordestina, com 61,27%, e Maracás, que registrou crescimento de 51,34%. Já as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe, com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso, com uma queda de 40,80%.

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13), pelos conselheiros do TCE-BA da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019.

O presidente do TCE-BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo Tribunal, em razão do alcance social dos seus resultados, uma vez que impacta na economia dos 417 municípios da Bahia, “ cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita”.