Publicado em 30/04/2019 às 16h42.

Marcelle Moraes quer proibir maus-tratos a animais em cultos religiosos

Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional

Rodrigo Aguiar

A vereadora Marcelle Moraes apresentou uma emenda ao Estatuto da Igualdade Racial para evitar maus-tratos a animais em cultos religiosos.

“Fiz uma emenda para colocar no projeto, para que a gente possa proteger os animais. Para que os animais não possam passar por violação da sua proteção em práticas religiosas, quaisquer que sejam”, informou Marcelle, no plenário da Câmara de Salvador.

Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a prática é constitucional.

Para a vereadora, entretanto, há uma “brecha” na legislação, o que motivou a elaboração da emenda.

Conforme o texto, os segmentos que realizam sacrifícios com animais deverão se cadastrar e comunicar ao Poder Público quais práticas utilizam e que bichos são usados.

Além disso, caberia ao Executivo orientar, informar e fiscalizar a possível existência de maus tratos.

Recentemente, a vereadora foi alvo de protestos de candomblecistas, após aproveitar um minuto de silêncio feito em memória de Makota Valdina para lamentar a morte de um hipopótamo no zoológico.

Um grupo chegou a realizar um “ebó coletivo” contra Marcelle, que disse ser vítima de racismo durante a polêmica e classificou o ato como uma “completa palhaçada”.