Publicado em 22/03/2017 às 15h54.

Ministro do STF suspende programa inspirado no ‘Escola sem Partido’

Proposta defendida em Salvador pelo vereador Alexandre Aleluia prevê punição para professores que praticarem “doutrinação ideológica”

Redação
Foto: Antonio Cruz/ ABr
Foto: Antonio Cruz/ ABr

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta quarta-feira (22), em decisão liminar (provisória), a lei que cria o programa “Escola Livre”, em Alagoas, segundo informações do jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com a publicação, o projeto, inspirado no Escola sem Partido, estabelecia punição para professores que praticassem “doutrinação ideológica” em sala de aula.

O programa do Movimento Escola Sem Partido foi redigido pelo procurador paulista Miguel Nagib, em 2004, e tem como foco o combate ao que o autor chama de “a doutrinação política e ideológica em sala de aula e nos livros didáticos”. As ideias têm sido adotadas para projetos de lei em âmbito municipal e estadual, desde então, e enfrentam resistência de educadores e entidades ligadas ao ensino.

Em Salvador, o maior defensor do programa é o vereador Alexandre Aleluia (DEM), que teve, na semana passada, um projeto de indicação aprovado na Câmara. A vereadora Marta Rodrigues (PT) ingressou com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a proposta. “A liberdade de pensamento é consagrada na Constituição Federal”, frisou a petista.

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