Publicado em 20/03/2017 às 09h48.

Moraes deve assumir vaga de Teori no Tribunal Superior Eleitoral

A escolha do ministro do Supremo que vai integrar a corte eleitoral é feita em eleição interna e secreta

Rebeca Bastos

Depois da posse no Supremo Tribunal Federal, agendada para esta quarta-feira (22), Alexandre de Moraes deve ser indicado também pela Corte para assumir a vaga de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em janeiro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal é composto por sete ministros titulares e sete substitutos correspondentes, sendo três ministros do STF nas cadeiras fixas e três como suplentes. A escolha do ministro do Supremo que vai integrar a corte eleitoral é feita em eleição interna e secreta.

Caso a confirmação ocorra, o ex-ministro da Justiça, ficará como terceiro substituto e assume uma cadeira de titular apenas em 2020, com a saída de Rosa Weber. Conforme o jornal Estado de São Paulo, é praxe, porém, que a escolha obedeça o critério de antiguidade – sendo escolhido o mais antigo do tribunal que ainda não compôs o TSE. O último da Corte a ser indicado à Corte Eleitoral foi Luiz Edson Fachin, que é também quem está há menos tempo no TSE.

Com isso, após a posse de Moraes, ele deverá ser o escolhido na votação para assumir a vaga de substituto na corte eleitoral. Caso a votação no STF fosse realizada antes da posse do novo ministro, o que não há previsão de acontecer, os ministros escolheriam o decano da Corte Celso de Mello.