MPF denuncia deputado e prefeitos de Nova Soure e Ruy Barbosa

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Nova Soure, José Arivaldo Ferreira Soares (PDT), o deputado estadual Carlos Ubaldino de Santana (PSD) e o prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado (PT), envolvidos em fraudes investigadas na Operação Águia de Haia, que apura um esquema de desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Caso a denúncia seja recebida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), eles responderão por crimes licitatórios, desvio de recursos públicos e corrupção. Foi denunciado ainda o líder do núcleo empresarial da organização criminosa, o empresário Kells Belarmino.

Na denúncia apresentada, o foco é a investigação de desvios, no montante de quase R$ 1,5 milhão, no município de Nova Soure. As apurações do MPF revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de dinheiro público e de corrupção de agentes políticos e servidores públicos, sendo operacionalizado por uma organização criminosa liderada, no seu núcleo empresarial, pelo denunciado Belarmino.

Em Nova Soure, Belarmino simulou licitação com concorrência entre as empresas Prescon Informática Assessoria Ltda. e Ktech – Key Technology Gestão e Comércio de Software Ltda com o apoio e participação do prefeito, José Arivaldo Ferreira Soares, da secretária de Educação do município, Robelia Aragão da Costa, do pregoeiro Mirivaldo Raimundo Santos, que atuou no processo licitatório objeto de fraude e direcionamento, e do controlador, Jean Carlos da Silva, que foi um dos responsáveis por intermediar o contato de Kells com a prefeitura de Nova Soure.

“Os depoimentos prestados tanto pelo prefeito de Nova Soure quanto pela secretária de Educação deixam claro que a demanda para contratação do software de autoria das empresas de Kells Belarmino surgiu por influência do deputado Carlos Ubaldino, já que ‘conheceram o projeto’ na Assembleia Legislativa da Bahia, ou seja, foram cooptados durante a apresentação”, explicou a procuradora. A denúncia destaca que Ubaldino teve participação ativa no aliciamento de prefeitos para participar do esquema em troca do pagamento de propina.

As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, mais multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.