MPF pede condenação de Marcelo Odebrecht
Nas alegações, 11 procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato, pedem, ainda, a condenação de outros executivos ligados ao empresário
O Ministério Público Federal pediu ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela ações penais da Operação Lava Jato na primeira instância, que o empreiteiro Marcelo Odebrecht seja condenado em regime fechado por corrupção ativa (56 vezes), lavagem de dinheiro (136 vezes) e organização criminosa. Os procuradores sustentam que a Justiça “está diante de um dos maiores casos de corrupção já revelados no País”.
Nas alegações finais da peça de 378 páginas protocolada anteontem, 11 procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato, pedem, ainda, a condenação de outros executivos ligados à Odebrecht – Rogério Araújo, Márcio Faria, César Rocha e Alexandrino Alencar -, além do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. O grupo está preso em Curitiba.
Os procuradores pedem suspensão da ação penal contra outros três envolvidos no caso, todos delatores, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, e o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco.
No capítulo “dosimetria da pena”, eles não estabelecem sanção para Odebrecht e os outros réus, mas destacam que a pena deve ser agravada e que o grupo deve ficar em regime prisional fechado.
“Como o cálculo do custo da corrupção toma em conta não só o montante da punição, mas também a probabilidade de ser pego, devemos observar que é o valor total do conjunto, formado por montante de punição vezes a probabilidade de punição, que deve desestimular a prática delitiva”, destacam ainda os integrantes da força-tarefa.
‘Importante papel’. O Ministério Público Federal destaca que “o conjunto probatório que se construiu durante as investigações e a instrução processual apontaram que Marcelo Odebrecht possuía importante papel nas principais empresas do Grupo não apenas no período anterior à deflagração da Operação Lava Jato, mas também quando a empresa passou a ser alvo de investigações”. “Marcelo Odebrecht exercia o comando da organização criminosa no que se refere ao núcleo das empresas do Grupo”, diz o documento.
No celular do empreiteiro, apreendido por ordem judicial, a força-tarefa da Lava Jato encontrou evidências de “seu conhecimento e a gerência em diversas questões ilícitas atinentes à atuação da Odebrecht, assim como a postura tomada pelo executivo frente às investigações da Operação Lava Jato”.
“Demonstrado para além de qualquer dúvida razoável que, efetivamente, no período compreendido entre 2004 e 2014, Marcelo Odebrecht, Rogério Araújo, Márcio Faria e Alexandrino Alencar, juntamente com representantes de outras empreiteiras cartelizadas, funcionários da Petrobrás, agentes políticos e operadores do mercado negro, integraram organização criminosa”, afirmam os procuradores.
Erga Omnes. Odebrecht e seus executivos foram presos na Operação Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato, deflagrada na manhã de 19 de junho de 2015. Segundo a denúncia, dentre as obras que foram alvo de desvios estão a REPAR, Refinaria Abreu e Lima (UHDTs e UGHs, e UDAs), Comperj (Pipe Rack e Unidade de Geração de Vapor e Energia, Tratamento de Água e Efluentes), Sede de Utilidades de Vitória (ES), e compra de Nafta.
Os desvios, segundo os procuradores, superam a cifra de R$ 300 milhões, supostamente destinados em parte à Diretoria de Abastecimento (1% do valor dos contratos e aditivos), e em parte à Diretoria de Serviços (2% do valor dos contratos e aditivos). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Mais notícias
-
Política
14h31 de 28 de março de 2024
PT prepara filiação de Anielle Franco em abril; Lula e Janja estarão no evento
Plano dos petistas cariocas é que o palco da filiação seja a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na Zona Norte
-
Política
14h05 de 28 de março de 2024
Macron chega ao Planalto para último dia de agenda no Brasil
Lula recebe presidente francês para assinatura de acordos
-
Política
13h53 de 28 de março de 2024
Plínio Valério passa a ser único representante do PSDB no Senado
Izalci Lucas deixou PSDB e migrou para o PL
-
Política
13h07 de 28 de março de 2024
Às vésperas do fim de janela partidária, Bruno tem entraves para formar chapa
O vereador Aleluia, que migrou do União Brasil para o Partido Liberal, por exemplo, está nesse rol
-
Política
11h34 de 28 de março de 2024
Presidente da França chega ao Planalto para último dia de agenda no Brasil
Lula recebe presidente francês para assinatura de acordos
-
Política
10h23 de 28 de março de 2024
Rui Costa é convocado pelo Senado para prestar esclarecimentos sobre PAC e Itaipu
Audiência foi marcada para a próxima terça-feira (2) na Comissão de Infraestrutura do Senado
-
Política
09h34 de 28 de março de 2024
Antes de pernoite em embaixada vir a público, Bolsonaro pediu passaporte para ir a Israel
Advogados fizeram pedido a Alexandre de Moraes após convite de Benjamin Netanyahu para que Bolsonaro visitasse Israel, em maio
-
Política
08h42 de 28 de março de 2024
Deputado propõe criar Dia Estadual de Conscientização Contra o Aborto
Autor do projeto, Diego Castro diz que tema ‘transcende a gestante e o bebê, chegando a ser um caso de saúde pública e de gestão de recursos’
-
Política
07h53 de 28 de março de 2024
Governo da Bahia e TCE assinam primeiro Termo de Ajustamento de Gestão
TAG terá o compromisso de analisar os contratos firmados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)
-
Política
07h41 de 28 de março de 2024
Lula se reúne com comandantes das Forças Armadas às vésperas dos 60 anos de golpe militar
Encontro acontece a poucos dias da data que marcou início da ditadura no país