Publicado em 20/01/2016 às 16h20.

Município de Central exonera 119 pessoas por nepotismo

Demissões foram feitas para atender acordo firmado com o Ministério Público da Bahia

Redação
central
Foto: Reprodução / YouTube

 

O Município de Central, no centro-norte baiano, exonerou 119 pessoas por causa de nepotismo, em cumprimento a um acordo assinado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em súmula vinculante, o Supremo Tribunal Federal (STF) define nepotismo como “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou gratificada na administração pública”.

Em investigação, o Ministério Público havia constatado a existência de diversos funcionários contratados em desrespeito à determinação legal. Autor do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela prefeitura, o promotor de Justiça Hugo Fidelis afirmou que todos os atos de exoneração foram encaminhados ao MP e que “o número de exonerados superou em muito a própria lista encaminhada pelo Ministério Público, tal a incidência de casos no município”.

Mais notícias

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Gerencie seus cookies ou consulte nossa política.