Publicado em 16/08/2017 às 08h40.

Neto veta projeto de aliada que proíbe veículos de tração animal

Proposta da vereadora Ana Rita Tavares (PMB) visava tirar carroças e afins gradativamente das ruas de Salvador

João Brandão
Foto: Reprodução / Bamberg
Foto: Reprodução / Bamberg

 

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), barrou o Projeto de Lei nº 184/17, que visa a retirada gradativa de animais de tração das ruas da cidade, de autoria da vereadora aliada Ana Rita Tavares (PMB), conforme Diário do Legislativo municipal desta quarta-feira (16). Com mais um veto, o número chega a 18 em 2017.

De acordo com Neto, para implantar a proposta, o município precisaria contratar fiscais para verificar a suspensão da atividade, “o que é inviável administrativamente neste momento, sobretudo diante da constatação de queda nas receitas municipais”.

“Ademais, a Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, Código Ambiental, já faz previsão de aplicação de penalidades nas situações regulamentadas pela proposição, não restando desamparada a pretensão legislativa”, diz um trecho da justificativa.

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