Publicado em 01/02/2017 às 16h10.

No MPF, vereadora pede esclarecimentos sobre festa privada no Mercado do Peixe

A petista Marta Rodrigues questiona o fato de a permissão para uso do espaço público, solicitada à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ainda não ter sido publicado no Diário Oficial da União

Redação

A vereadora Marta Rodrigues (PT) solicitou, em uma representação no Ministério Público Federal (MPF), explicações sobre a utilização da Vila Caramuru, o antigo Mercado do Peixe, para a realização de festas privadas: o Réveillon das Artes, no dia 31 de dezembro do ano passado, e a Enxaguada de Iemanjá, comandada por Carlinhos Brown, que acontece nesta quinta-feira (2).

Na representação, a petista questiona o fato de a permissão de uso do espaço público para a Enxaguada de Iemanjá, solicitada à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ainda não ter sido publicado no Diário Oficial da União. “A publicidade dos atos administrativos garante a comunicação com a sociedade civil, tornando público o conhecimento do evento e é um requisito que deveria ser respeitado. Ainda não houve a publicidade do evento. Ou seja, o evento acontece e depois ele é comunicado?”, indaga.

Marta trouxe à tona, ainda, a declaração da Asssociação dos Moradores do Rio Vermelho (Amarv – entidade sem fins lucrativos) ao bahia.ba, de que o valor arrecadado seria revertido para obras no Largo da Mariquita. “O local foi ‘reinaugurado’ pela prefeitura de Salvador em janeiro de 2016, como parte do projeto de requalificação do bairro, que custou R$ 77 milhões. Já não basta festa privada em espaço público, fato que a população rechaça, ainda não está claro o destino do valor arrecadado”, diz.