Publicado em 07/12/2017 às 17h48.

‘O que impede o empréstimo é incompetência’, diz Neto sobre Rui

O prefeito é acusado há meses por aliados do governador Rui Costa (PT), e pelo próprio petista, de barrar a liberação de R$ 600 milhões com o Banco do Brasil

João Brandão / Alexandre Galvão
Foto: Alexandre Galvão / bahia.ba
Foto: Alexandre Galvão / bahia.ba

 

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), dedicou parte do seu discurso, nesta quinta-feira (7), durante inauguração de uma escola, para atacar o governo estadual em relação à liberação de um empréstimo tentado por Rui Costa (PT) junto com o Banco do Brasil.

Conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quarta-feira (6), a Capacidade de Pagamento (Capag) da Bahia equivale a uma nota “C”. Isso significaria que o Estado está impossibilitado de receber garantias da União para contratação de novos empréstimos, segundo o órgão do Ministério da Fazenda responsável pela gestão das contas públicas.

“Cada hora é uma desculpa. Primeiro, é porque a oposição está trabalhando para não liberar. Depois, é uma acusação irresponsável. Acusar a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda de manipulação é criminoso. Não me cabe processar quem disse isso, mas, se eu fosse do Ministério da Fazenda, processaria quem disse”, afirmou Neto posteriormente a jornalistas.

O prefeito é acusado por aliados de Rui, e pelo próprio petista, de barrar a liberação dos R$ 600 milhões junto à instituição financeira. “Finalmente descobrimos o que vem impedindo a Bahia de assinar contrato com o Banco do Brasil: incompetência. É só isso. O que vem impedindo é incompetência. É a má gestão de recursos públicos. Tanta espuma fizeram e agora finalmente a gente descobriu a verdade”, defendeu-se o gestor municipal.

Governo fala em “fórmula mágica” do Tesouro – O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, negou a impossibilidade de o Estado receber o empréstimo e afirmou que o banco “não libera para a Bahia porque não quer”.

“O Estado está apto, o contrato foi publicado no Diário Oficial da União. A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado e por outra instância do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que recomendou a operação e assinou pela União, a garantia do empréstimo. Todo o processo legal foi cumprido. O que resta é uma cruel perseguição política”, opinou.

Para o secretário, o Tesouro Nacional passou a adotar uma “fórmula mágica” para definir quais Estados podem contrair operações de crédito. “Por incrível que pareça, o nível de endividamento da cada estado perdeu a importância justamente quando se pretende avaliar a capacidade de endividamento. O resultado da ‘mágica’ é que São Paulo, com dívida bruta superior a 200% da Receita Corrente Liquida pode tomar mais empréstimos com a aval da União. A Bahia, com 70%, estaria impedida”, apontou o titular da Fazenda.

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