Publicado em 21/07/2017 às 12h50.

Obra citada por Funaro no porto de Salvador é barrada pelo TCU

O órgão determinou a suspensão dos pagamentos em um contrato de R$ 79,6 milhões

Redação

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos pagamentos em um contrato de R$ 79,6 milhões para obras no porto de Salvador, por identificar um “risco de grave lesão ao erário”, em especial por haver um suposto custo a mais de R$ 22 milhões nas obras.

De acordo com jornal Extra, o contrato envolve uma empresa citada em depoimento do doleiro Lúcio Funaro como partícipe do esquema de pagamento de propina para liberação de crédito do FI-FGTS e a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), cujo presidente, Pedro Dantas, foi indicado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB).

A Codeba deve deixar de fazer “quaisquer pagamentos” ao consórcio Equipav/Ivaí, contratado para o prolongamento do quebra-mar do terminal.

“A diferença entre o custo real e o previsto nas composições orçamentárias contratadas poderia acarretar redução de 40% nos preços de dois serviços. Esse valor supera R$ 22 milhões, ou 27,8% do total contratado. A realização de pagamentos com base nos preços originalmente pactuados, portanto, constitui risco de grave lesão ao erário”, cita a decisão.