Oposição ameaça obstruir votação de pedidos de empréstimos

Uma conversa entre os líderes do governo e da oposição na Assembleia Legislativa, prevista para segunda-feira (14), pode selar um entendimento para agilizar a aprovação de três propostas do Executivo baiano que tratam de autorização de um empréstimo que totalizam cerca de R$ 2,5 bilhões.

Conforme adiantou o líder da bancada majoritária, Zé Neto (PT), ele pretende se reunir com o colega Sandro Régis (DEM), líder da minoria, para discutir as emendas propostas pela oposição que buscam, segundo Régis, conhecer os detalhes da aplicação dos recursos pedidos pelo governador Rui Costa (PT).

Mesmo sabendo que não tem força suficiente para impedir a aprovação das matérias, Régis avisa que, sem o acatamento das emendas, a oposição vai partir para obstrução e dificultar ao máximo a votação. “O governo tem pressa, tanto que pediu a tramitação em regime de urgência. Nós queremos conhecer os detalhes da destinação do dinheiro. Não podemos simplesmente assinar um cheque em branco para o governador aplicar os recursos onde bem entender”, adianta o democrata, ao acrescentar que a solicitação é legítima. “É uma questão simples, de transparência. É direito de todos conhecer e acompanhar a aplicação dos recursos”, diz.

Zé Neto quer levar as propostas para votação em plenário já na terça-feira (15). Ele disse não conhecer a fundo o teor das emendas, mas entende que, se elas tratam do detalhamento da aplicação dos recursos nos programas previstos, não deve haver problema. “Vou analisar as emendas e conversas com a aoposição na segunda-feira. Acho possível chegarmos a um acordo”, avalia o petista. O líder da oposição não tem a mesma perspectiva. “Com base na experiência acumulada ao longo desses anos, aposto que nossas emendas não serão acatadas”, diz Régis.

A oposição apresentou duas emendas aos três projetos de lei nos quais o governo pede a autorização do Legislativo para contrair empréstimo da ordem de R$ 2,5 bilhões. Em uma delas, a bancada pede que o valor seja aplicado apenas em projetos e programas de inclusão social e produtiva, ao desenvolvimento e execução de infraestrutura física e social. Na outra, pede esclarecimentos sobre a destinação do dinheiro, concedendo prazo de 30 dias, a partir da contratação da operação de crédito externo, para a publicação de um plano de aplicação de recursos.