Publicado em 13/04/2018 às 19h00.

Oposição na Alba critica decisão que autoriza bloqueio na Estrada do Coco

Determinação em favor dos protestos pelo Movimento Sem Terra foi em resposta a pedido de liminar da Concessionária Litoral Norte S/A

Redação

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) criticou a decisão da Justiça de autorizar que manifestantes bloqueiem a BA-099, mais conhecida como Estrada do Coco.

Conforme noticiado no jornal Estadão, a determinação em favor dos protestos pelo Movimento Sem Terra (MST) foi em resposta ao pedido de liminar da Concessionária Litoral Norte S/A.

O juiz indeferiu sob o argumento de que “a liberdade de reunião e de associação para fins lícitos representa uma das conquistas mais significativas da civilização”.

“Quando encontramos dois direitos em conflito – ‘liberdade de reunião e de manifestação’ em oposição ao direito de ‘ir e vir’ -, a ponderação da justiça deve ser em favor daquele que melhor atenda ao conjunto da sociedade”, disse o deputado Luciano Ribeiro (DEM), líder da oposição.

“É inaceitável que em um estado democrático a Justiça decida em favor de uma minoria que só visa atrapalhar a vida de uma maioria que precisa transitar. Há um desrespeito com o direito de ir e vir de toda a população em detrimento de uma minoria que tem o direito de se manifestar, contanto que não prejudique a maioria”, acrescentou.