Publicado em 29/11/2017 às 11h40.

Outdoor de Bolsonaro é instalado em SSA; advogado aponta ilegalidade

Especialista de direito eleitoral, Neomar Filho disse que a prática, que ocorre em diversas cidades brasileiras, dever ser reprimida pela Justiça

João Brandão

Um outdoor do pré-candidato a presidente e deputado federal, Jair Bolsonaro – em processo de filiação ao Patriota –, foi instalado na curva da Rua da Paciência, no bairro do Rio Vermelho, na orla de Salvador. A propaganda ao ar livre do político também pode ser vista em outras cidades da Bahia – como Irecê – e em todo Brasil.

Como nas demais localidades, a placa foi custeada por um grupo de simpatizantes do presidenciável, no entanto, para o advogado de direito eleitoral Neomar Filho, a prática é irregular e ilegal e deve ser reprimida pela Justiça Eleitoral.

“O outdoor tem caráter de promoção pessoal. Trata-se de propaganda eleitoral, no qual se tem objetivo de angariar votos. É preciso saber que a propaganda eleitoral ou partidária em outdoor, seja ela qual for, não é permitida, mesmo após o dia 15 de agosto de 2018, quando é liberada a propaganda eleitoral”, disse o especialista, em entrevista ao bahia.ba.

Para Neomar, mesmo que não aja pedido expresso de voto, a divulgação é considerada propaganda eleitoral. “Como vem acontecendo em vários estados, com ações propostas no Ministério Público, o então pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro tem conhecimento que essas práticas estão sendo adotadas pelos seus correligionários e interessados diretamente na sua eleição”, completou.