Passagens: Carneiro culpa ‘viciada’ e promete processar procurador
Atual secretário de Meio Ambiente em Feira, ex-deputado citou Teori Zavascki e afirmou ao bahia.ba que ação do MPF foi feita por "imbecil", que “mistura alhos com bugalhos”
Citado em uma ação do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) entre os 72 deputados e ex-parlamentares acusados de promover a chamada “farra das passagens” na Câmara entre 2007 e 2009, o atual secretário de Meio Ambiente de Feira de Santana, Sérgio Carneiro (PV), ameaça processar o procurador responsável pelo inquérito civil.
Em contato com o bahia.ba, o ex-congressista afirmou que, até 2010, a resolução definida pela Mesa Diretora da Casa sobre a concessão de voos permitia que famíliares, aliados políticos e outros terceiros fossem beneficiários do mandato, o que muitas vezes gerava abusos.
Ele conta que a norma dava tanta brecha que até o falecido ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, chegou a defender oficialmente que “a frouxidão das regras permitiu que a situação chegasse a tal ponto” e que o caso só poderia ser questionado “pelo ponto de vista ético e legal”.
No caso específico dele, Carneiro diz que não houve excesso, mas sim que teria sido enganado por uma funcionária “referendada”. Ex-assessora de políticos baianos, a então responsável pelas viagens no seu gabinete teria problemas com drogas e passou a comercializar os seus bilhetes.
“A mulher era viciada em cocaína. Não é a minha praia, não tinha como saber. Só depois me disseram que dava para perceber porque ela fungava o tempo todo. Era do Paraná, experiente, já tinha sido referendada por outros deputados. Ela pegava os meus créditos, vendia e não pagava. Gastou 118 mil dólares em passagens aéreas. Tanto que nos meus últimos dois anos de mandato tive que arcar com essa dívida. Meti processo de crime de peculato e a demiti”, revelou o secretário.
Assim como ele, Sérgio Carneiro acredita que outros parlamentares possam ter sofrido golpe. “Descobriu-se que, nesse rolo, tem muita gente que foi vítima. Havia um comércio de passagens feito por marginais e agências de viagem compravam para vender com deságio”, acusou.
O ex-deputado afirma que o caso só veio a público porque os ministros Gilmar Mendes e Eros Grau descobriram ter adquirido bilhetes aéreos do gabinete do também baiano Fernando de Fabinho. “Aí, abriu-se sindicância, foi até ACM Neto, na época, como vice-presidente, que mandou abrir a investigação. Puniu-se quem tinha que punir, e o caso foi parar no Supremo”, relatou.
O secretário diz que, só depois do escândalo, a partir de 2010, a regra foi modificada para que apenas o deputado e os servidores do seu gabinete recebessem os tíquetes – “o que, para o parlamentar sério, foi um alívio”.
Indignado, Sérgio Carneiro reclama que o procurador responsável pela ação no MPF-DF, cujo nome não foi revelado, não analisou o histórico e o acusa de ser “midiático”. “Vem um imbecil desse, querendo aparecer, achando que é o Deltan Dallagnol [integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato] e entra com essa ação. Não apura banana nenhuma e mistura alhos com bugalhos. Quero que ele me indenize pelos danos morais”, avisou o ex-deputado, que assegura já ter passado o caso para a sua equipe jurídica.
Conforme o MPF-DF, o ex-congressista utilizou irregularmente 73 passagens aéreas, que geraram um custo indevido aos cofres públicos de R$ 49.590,26.
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