Publicado em 24/11/2015 às 17h25.

PDDU como instrumento de inclusão social divide opiniões

Hieros Vasconcelos

A um dia de completar uma semana da entrega do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano à Câmara Municipal de Salvador, ocorrida na última quarta-feira (18),   com a presença do prefeito ACM Neto (DEM), seus secretários e assessores, o assunto ainda rende polêmica nos bastidores da Casa, mas para os vereadores da bancada governista continua sendo motivo de comemoração.

Além de ser tido como a promessa da descentralização da capital baiana, e do reaquecimento do mercado imobiliário em queda com a crise do país, o PDDU é aplaudido pelos edis aliados a Neto por trazer um pacote de inclusão social, tendo como principal novidade a cota de solidariedade: empreendimentos com área construída superior a 20 mil metros quadrados deverão destinar à habitação social o valor equivalente a 5% da área construída.

Ao Bahia.ba,  o vereador Joceval Rodrigues, líder do governo na Câmara, disse  que o PDDU entregue é a demonstração perfeita e clara da atenção que o prefeito ACM Neto  tem para com os bairros mais necessitados. “Um PDDU criado a quatro mãos, com a sociedade civil e o Ministério Público acompanhando.  Mostra que o PDDU tem a preocupação de como a cidade ficara após a gestão de Neto, deixa um legado de reconhecimento da situação social dessas pessoas”, declara.

Vereador Joceval Rodrigues (PPS), líder da bancada do governo na Câmara

Segundo ele, as críticas ao projeto são infundadas e sem embasamento. “A cota de solidariedade faz cair por terra todas as outras as alegações de que oposição está usando e instrumentalizando de forma inconsistente e sem embasamento. Eu só vejo como um cala boca a todo levante que querem colocar na cidade um muro de Berlim, negros e brancos, pobres e ricos”, dispara.

Críticas – Em artigo publicado no jornal A Tarde desta quinta-feira (19), o vereador do PT, Gilmar Santiago, mais uma vez fez críticas ao PDDU, alegando que ele é “gentrificador” e tem o objetivo de “europeizar”  a capital baiana.  Não só ele, mas  um leque de movimentos sociais criticam a elaboração do projeto, e um dos principais motivos se deve ao fato de o plano diretor disponibilizar apenas três parágrafos para as questões relacionados com raça e cor. Segundo os movimentos, o PDDU é segregador e racista e só atende a interesses de grupos empresariais.

Ainda conforme o Santiago, o projeto chegou à Casa sem a aprovação do Conselho da Cidade e “após audiências públicas sem ampla participação, e por isso esvaziadas”

Audiências públicas – A partir do momento em que o projeto foi entregue na Câmara, uma série de audiências públicas será realizada pela Casa. Para Gilmar, esta é a oportunidade de reverter a situação. “Diante da cobrança dos movimentos sociais e ambientalistas, do Ministério Público e de acadêmicos urbanistas para que as discussões sejam ampliadas, espero que a Câmara Municipal não repita práticas de outros anos, que levaram o Poder Judiciário a intervir”, escreveu no artigo ao A Tarde.

O projeto, coordenado pelo secretário municipal de Urbanismo Silvio Pinheiro e pela presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, Tania Scofield, começou a ser elaborado em 2013 e contou com 14 audiências públicas,.

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