Publicado em 05/12/2017 às 07h09.

PF faz operação contra desvio de recursos da Educação na Bahia

Há o cumprimento de 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e cinco medidas cautelares em Jequié e Jaguaquara, no sudoeste baiano, e Salvador

Redação

A Polícia Federal cumpre mandados em cidades da Bahia, na manhã desta terça-feira (5), para combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da Educação.

Segundo o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o prejuízo identificado nas investigações da Operação Melinoe já é de R$ 7 milhões.

Cinquenta e oito policiais federais e seis auditores da CGU cumprem 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e cinco medidas cautelares nos municípios de Jequié e Jaguaquara, no sudoeste baiano, e Salvador.

A operação apura atuação de empresa contratada pela prefeitura de Jequié, investigada por fornecimento de “terceirizados fantasmas” na Secretaria de Educação do município.

A investigação, iniciada em 2106, aponta que o esquema de desvio contava ainda com a participação de uma ex-vereadora, que indicava pessoas para atuarem como funcionários, inclusive parentes.

Fantasmas – Em fiscalização realizada no último mês de junho, no âmbito do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos, a CGU identificou que mais de 30 funcionários terceirizados não atuavam nas escolas em que, em tese, estariam alocados.

Outra constatação foi a de que a maioria não possuía qualquer vínculo com a empresa contratada, apesar de constarem mensalmente na folha de pagamento como prestadores de serviço. Há também indícios de irregularidades na licitação que deu origem à contratação da empresa, no ano de 2013.

Prejuízo – De acordo com o levantamento, entre 2013 a 2017 a empresa recebeu do município o montante de R$ 63 milhões. Desse total, a operação já identificou prejuízo de R$ 7 milhões correspondente a recursos federais da área de Educação, em especial os precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) recebidos pelo município.

Em relação a recursos federais de outras áreas, estima-se um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 milhão.