Planalto tenta barrar votação de impeachment no domingo

O governo Dilma Rousseff recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que as regras da votação do impeachment sejam estabelecidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – uma estratégia para tentar desarmar eventuais manobras no processo do impedimento.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o pedido tem como objetivo induzir a Suprema Corte a estabelecer um rito para a votação em plenário e impedir o peemedebista de criar regras que influenciem deputados federais a se posicionarem favoravelmente à saída da petista. A ideia, ainda segundo a reportagem, é que a medida seja protocolada nos próximos dias por parlamentares do PT ou do PCdoB, evitando que o governo entre de maneira antecipada na estratégia de judicializar o processo de impeachment, o que deve ocorrer apenas ao fim do trâmite na Câmara.

O Planalto defende que seja repetido no caso da petista o rito adotado na votação de afastamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. Na época, o então presidente da Casa Legislativa, Ibsen Pinheiro, marcou a votação para um dia de semana e fez a chamada por ordem alfabética. O peemedebista pretende marcar a votação para o dia 17 de abril, um domingo, para coincidir com uma possível manifestação em frente ao Congresso e permitir uma maior audiência televisiva que poderia constranger os contrários ao impeachment.

Além disso, quer fazer a chamada por Estados, iniciando pelo Rio Grande do Sul, majoritariamente contrário à petista, e deixando o Nordeste, em tese mais favorável à presidente, para o fim. O objetivo é criar uma onda pró-impeachment durante a votação. Outro ponto de discórdia refere-se à chamada oral de eventuais faltosos. O governo manobra para esvaziar o plenário no dia da votação, já que a ausência é benéfica para a presidente. É preciso pelo menos 342 dos 513 votos para que o pedido seja enviado ao Senado, que terá de confirmá-lo.

Nesta quinta-feira (7), oposição e governo não chegaram a um acordo sobre a reta final do trabalho da comissão especial do impeachment. Com isso, o presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF), decidiu estabelecer ele mesmo um cronograma. Pelo que foi definido, a votação do relatório na comissão especial deverá ocorrer na noite de segunda-feira (11) e, na sexta-feira (15), terá início a apreciação no plenário, que deverá se estender por pelo menos três dias, com conclusão prevista para o domingo (17).