Publicado em 04/05/2016 às 17h58.

Plano de Educação é aprovado na AL-BA sem ‘gênero’ e ‘sexualidade’

A votação ocorreu em meio a protestos de manifestantes favoráveis e contrários à integridade do texto original do projeto

Hieros Vasconcelos

Galeria do plenário da AL-BA ficou dividido entre manifestantes a favor e contra os termos 'gênero' e 'sexualidade' (Foto: Ivana Braga/ Bahia.ba) — Galeria do plenário da AL-BA ficou dividido entre manifestantes a favor e contra os termos ‘gênero’ e ‘sexualidade’ (Foto: Ivana Braga/ Bahia.ba)

O Plano Estadual de Educação foi aprovado, na tarde desta quarta-feira (4), em sessão turbulenta no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. A votação ocorreu em meio a protestos de manifestantes favoráveis e contrários à integra do texto original do projeto, que previa os termos “gênero” e “sexualidade”, removidos por meio de emendas aprovadas em sessão conjunta de comissões da Casa na terça (3).

Entre os parlamentares, 11 assinaram o voto em separado, o que significa que eles não concordaram com a mudança do conteúdo original. “Nosso objetivo é marcar o nosso protesto, já que não participamos do consenso de retirar os termos e achamos que é um retrocesso e uma vitória do conservadorismo e da exclusão”, disse a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão da Mulher, ao bahia.ba.

Confusão – Após a votação, o tumulto acabou em briga entre manifestantes ligados ao deputado Sargento Isidório (PSC) e à deputada Fabíola Mansur (PSB). Enquanto a ‘torcida’ de Isidório comemorava a retirada dos termos ‘gênero’ e ‘sexualidade’ do projeto original, a ‘claque’ de Fabíola repudiava a decisão. Durante a confusão, uma porta de vidro foi quebrada e uma estudante passou mal. Ela foi levada para o serviço médico da Assembleia.

Galerias – Mais cedo, houve um conflito para a ocupação da galeria. Pessoas ligadas ao deputado Sargento Isidório (PDT) tentaram impedir que a torcida da deputada Fabíola Mansur (PSB) ocupasse o espaço. O impasse levou Nilo a limitar o número de 35 pessoas a favor de cada parlamentar no espaço. O pessoal ligado a Fabíola ocuparia a parte inferior da galeria e o de Isidório a superior.

Apesar de o projeto ter sido aprovado no âmbito das comissões na terça (3) por força de um acordo, permaneceu a insatisfação entre os seguidores da socialista, que não aceitam a retirada das palavras “gênero” e “sexualidade” do texto original encaminhado pelo governador Rui Costa. Segundo eles, trata-se de um retrocesso a remoção de termos que são conquistas de anos de estudiosos e acadêmicos que se debruçam sobre as questões.