Publicado em 07/04/2017 às 17h16.

Prefeitura aumenta repasse à Câmara em 158% em cinco anos

A elevação no duodécimo coincide com o início da gestão de Léo Prates (DEM), aliado do prefeito da capital baiana, como presidente da Casa

Fernanda Lima

Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ bahia.ba

O valor a ser repassado pela Prefeitura de Salvador à Câmara Municipal de Salvador (CMS) em 2017 é o mais alto em cinco anos, com 158% de elevação no período. O levantamento foi realizado pelo bahia.ba por meio de análise à quantia do duodécimo – valor transferido pelo Executivo à Casa anualmente – divulgada, nesta sexta-feira (7), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

No total, o Palácio Thomé de Souza deve repassar ao Legislativo soteropolitano R$ 176.588.983,70 durante o ano, o que corresponde a aproximadamente R$ 15 milhões mensais. A reportagem apurou que o montante é o mais elevado desde que ACM Neto (DEM) assumiu a prefeitura, em 2013. Naquele ano, a CMS recebeu R$ 68.569.565, o equivalente a R$ 5.714.130,42 por mês. Em 2014, 2015 e 2016, o duodécimo pago anualmente foi de, respectivamente, 79.336.182, R$ 161.661.635 e 164.807.000,43.

O aumento, segundo alega o TCM, segue os cálculos baseados nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas pelos municípios no exercício anterior e os índices definidos na Constituição Federal. O ápice da elevação no duodécimo coincide com o início da gestão do vereador Leo Prates (DEM), aliado do prefeito da capital baiana, como presidente da Casa.

A expectativa é de que o repasse seja ainda mais elevado em 2018, já que a CMS aprovou, no final de 2016, um reajuste de 24,62% nos salários dos vereadores de Salvador.

Polêmica – Entre os anos que presidiu o Legislativo, de 2013 a 2016, Paulo Câmara (PSDB) devolveu aos cofres municipais mais de R$ 25 milhões, sob a alegação de que o valor foi sobra do repasse.