Publicado em 23/08/2016 às 14h08.

Prefeitura cria grupo para agilizar imunidade a templos religiosos

O Grupo de Trabalho conta com técnicos especializados da Sefaz que, em um prazo de 30 dias, vai estudar a situação

Redação

A Prefeitura de Salvador contará com um grupo de trabalho específico para estudar a situação dos templos religiosos da capital baiana no intuito de reconhecer e racionalizar o processo de concessão de imunidade às instituições. O decreto que determina a criação do grupo foi assinado, nesta terça-feira (23), pelo prefeito ACM Neto, em cerimônia realizada no Palácio Thomé de Souza.

Para o prefeito, a ação visa reconhecer o trabalho realizado pelas igrejas e terreiros, tanto na questão do auxílio espiritual, como também no aspecto social, com projetos que ajudam, dentre outros aspectos, a retirar cidadãos do caminho das drogas. “Este momento também serve para anunciar que a prefeitura pode contar com as instituições religiosas. O que está acontecendo hoje é uma vitória, ao ver que a administração se preocupa com os templos”, disse.

De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Souto, a criação do grupo demonstra que a Prefeitura de Salvador quis avançar na legislação que reconhece a imunidade tributária dos templos religiosos. A iniciativa possibilitará maior agilidade na análise dos processos.

O Grupo de Trabalho (GT) conta com técnicos especializados da Secretaria da Fazenda que, em um prazo de 30 dias, vão estudar a situação relativa ao reconhecimento da imunidade constitucional dos templos religiosos. O GT também deverá apresentar proposta para agilizar os procedimentos administrativos destinados a instruir e decidir sobre os pedidos apresentados pelas instituições ao órgão.

A proposta a ser apresentada pelo GT deverá contemplar a definição dos requisitos a serem comprovados pelos templos religiosos, através de documentação, para obtenção da imunidade constitucional. Tanto a instrução como a decisão dos pleitos deverão ser acompanhados por meio eletrônico.