Publicado em 10/10/2017 às 11h00.

Prefeitura desapropria terreno na Oceânica para requalificação

A área tem 460m² e, de acordo com a administração municipal, vai servir para o projeto do Parque Urbano da Orla

João Brandão
Foto: Reprodução Google Street View
Foto: Reprodução Google Street View

 

A prefeitura de Salvador declarou utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terreno que mede 460m², situado na Avenida Oceânica, no bairro de Ondina, “com acessões e benfeitorias porventura existentes”.

De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (10), o local vai servir para a implantação do projeto de requalificação do Parque Urbano da Orla – Barra.

Ainda no texto, “em caso de efetivação da desapropriação por via judicial, fica autorizada a Procuradoria Geral do Município (PGMS) mover ação competente, podendo, na petição inicial ou no curso do respectivo processo, solicitar a aplicação do regime de urgência, nos termos da Legislação Federal, que regula para fim de obtenção da imissão na posse do bem declarado de utilidade pública”.