Prefeitura propõe desoneração de 4% do ICMS para integrar ônibus e metrô

Em meio ao impasse entre Município e Estado sobre a integração entre os sistemas de ônibus e metrô de Salvador, a prefeitura informou a entrega de uma nova proposta, em audiência realizada nesta terça-feira (11) no Ministério Público da Bahia.

Segundo a administração municipal, a ideia seria a desoneração de 4% do valor do ICMS que incide sobre o combustível dos ônibus, sem alterar diretamente a divisão tarifária.

A medida, no entanto, depende de atuação do governo, já que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços é um tributo estadual.

De acordo com a prefeitura, aproximadamente 40% da tarifa de R$ 3,60 paga pelo cidadão que pega a condução fica com as empresas de coletivos e 60% com a CCR, concessionária do metrô. O entendimento do Município é de que, com a redução do ICMS, a divisão seria “mais justa”.

“Nós respondemos que iríamos estudar as propostas todas. Ao pedirem isso, estão transferindo para o Estado o ônus de pagar por essa integração. Vamos analisar e decidir se esta proposta é viável e se está completa e correta, e se podemos modificá-la para que sirva melhor aos interesses da população, ou se vamos dar continuidade ao que até agora está programado, que é lançar a licitação das linhas integradoras do Estado”, disse, também em nota, o secretário da Casa Civil do governo, Bruno Dauster, que reclamou da “falta de cronograma na proposta do município”.

Na segunda-feira (10), o próprio Dauster declarou ao bahia.ba que a licitação para um sistema complementar de integração entre ônibus e metrô seria lançada até a próxima semana pelo governo. “Para nós, só haverá integração se houver a possibilidade de que o passageiro metropolitano desça do metrô e possa entrar em um ônibus urbano sem pagar uma segunda passagem. Também, se houver o corte das linhas ineficientes para que haja um sistema operando melhor e se houver o imediato corte das linhas que correm em paralelo ao metrô”, completou o secretário estadual.

Conforme previsto no contrato com a CCR, caso a integração com o sistema convencional de ônibus não fosse viabilizada, seriam implantadas linhas de cinco quilômetros da estação até os bairros.

A prefeitura informou que o Estado se comprometeu em responder à proposta até o próximo dia 31 de julho. Uma nova audiência no MP, liderada pelas promotoras Rita Tourinho e Cristina Seixas, será realizada no dia 6 de agosto, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).