Publicado em 09/06/2017 às 09h09.

Prefeitura vai recorrer de suspensão do BRT e admite atraso nas obras

Secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, espera que agravo de instrumento seja julgado em até 48h para retomar o processo licitatório

Evilasio Junior

Foyto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ bahia.ba

A Prefeitura de Salvador vai recorrer da decisão liminar do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu a licitação do BRT (corredor de ônibus rápido), em atendimento a um mandado de segurança da Construtora OAS.

A informação foi confirmada ao bahia.ba pelo secretário de Mobilidade da capital, Fábio Mota, durante o lançamento do programa Ouvindo Nosso Bairro 2017, nesta sexta-feira (9), na Praça João Mangabeira, nos Barris. Ele argumenta que o Município não foi ouvido e que a empresa ingressou com o procedimento “fora do prazo estabelecido pelo edital”.

“A Comissão de Licitação já tinha respondido a esse mesmo questionamento de outras empresas. É um processo que a gente já tem mais de 20 empresas, temos aí oito empresas em consórcios e mais duas individuais, e esse questionamento já tinha sido respondido. Diante disso, nós evidentemente estamos cumprindo a decisão judicial e suspendemos o processo. A Procuradoria [Geral do Município] deve entrar ainda hoje com um agravo de instrumento explicando tudo isso ao Poder Judiciário. Estamos na expectativa que essa decisão seja reformada, devido a esses novos esclarecimentos que o Poder Judiciário ainda não tinha”, afirmou Mota.

O titular da Semob admite ainda que a ação judicial pode atrasar o início das obras, previstas para serem concluídas em 28 meses, a partir da assinatura do contrato. “Evidentemente que sim, porque a decisão suspende todo o processo. As propostas foram entregues e abertas e nós vamos ter que fazer essa paralisação. Esperamos aí que nas próximas 24h, 48h, se julgue esse agravo de instrumento e se restabeleça o processo, tendo em vista que as informações que nós vamos prestar são imprescindíveis para o julgamento do feito”, ponderou o secretário.

O investimento do primeiro tramo do modal, que vai ligar a região do Iguatemi à Estação da Lapa, é de R$ 408 milhões.