Publicado em 25/04/2018 às 13h40.

Presidente do TSE admite possibilidade de Lula ter candidatura registrada

"Manda quem pode, obedece quem tem juízo", diz o ministro Luiz Fux, sobre possibilidade de o Supremo acatar eventual recurso da defesa do ex-presidente

Redação
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr

 

Em debate sobre ‘fake news’, na noite desta terça-feira (24) em São Paulo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou que embora seja defensor ferrenho da lei da ficha limpa, pode ser ‘obrigado’ a ‘obedecer a uma ordem’ do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre possível recurso da defesa do ex-presidente Lula para liberar o registro de sua candidatura nas eleições deste ano.

“A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele. Manda quem pode, obedece quem tem juízo. Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, disse Fux, que também é ministro da suprema corte.

Também presente ao evento, o ministro Gilmar Mendes chegou a admitir a possibilidade de a decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro em publicação no jornal O Estado de São Paulo.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que em vez de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção – e à lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva.

“É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, disse Gilmar. Se eventualmente o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.