Publicado em 04/12/2018 às 19h40.

Projeto de congelamento do FPM é aprovado no Senado

Prefeitos baianos foram até Brasília para garantir aprovação de medida

Redação

Com a presença de prefeitos baianos nas galerias do Senado, em Brasília, nesta terça-feira (4), foi aprovado o Projeto de Lei (PLC 124/2018) que congela o coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A matéria beneficia 58 cidades baianas que registraram perda populacional na última estimativa divulgada pelo o IBGE, em agosto deste ano. A proposta segue para sanção presidencial.

Com a aprovação, o coeficiente para repartição do fundo só poderá ser atualizado após um novo censo demográfico, previsto para 2020.

O projeto recebeu o requerimento de urgência do senador Otto Alencar (PSD-BA) para entrar em votação e também foi defendida no plenário por Lídice da Mata (PSB-BA) e Walter Pinheiro (PT-BA).

“85% dos nossos municípios da Bahia sobrevivem das transferências constitucionais. Se cai um recurso desses compromete todo o serviço prestado à população”, disse, em nota, o presidente da UPB, Eures Ribeiro.