Publicado em 24/07/2017 às 16h20.

Projeto de Eduardo Bolsonaro defende criminalizar apologia ao comunismo

A matéria pretende modificar a Lei Antirracismo (7.716/89), ao incluir entre os crimes previstos o de “fomento ao embate de classes sociais”

Redação

Eduardo Bolsonaro (Foto: Agência Câmara) — Foto: Agência Câmara

Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, um projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) defende criminalizar a apologia ao comunismo.

A matéria pretende modificar a Lei Antirracismo (7.716/89), ao incluir entre os crimes previstos o de “fomento ao embate de classes sociais”.

O texto ainda estabelece punição para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda com o símbolo da foice e do martelo ou quaisquer outros meios de divulgação favoráveis ao comunismo.

Atualmente aplicada para a apologia ao nazismo, a pena é de reclusão de dois a cinco anos e aplicação de multa.

No projeto, Bolsonaro diz que regimes comunistas mataram mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo e implantaram a censura à imprensa, a opiniões e a religiões.

“Mesmo assim, agremiações de diversas matizes, defendem esse nefasto regime, mascarando as reais faces do terror em ideais de igualdade entre as classes sociais”, afirma um trecho do texto.