Publicado em 09/04/2017 às 11h40.

Proposta ameaça isenção fiscal para templos religiosos

Projeto da engenheira Gisele Helmer, de Vila Velha-ES, atinge a todas as religiões, mas depende de mudanças na Constituição

Redação
Foto: Sebão Literário
Foto: Sebão Literário

 

Uma proposta de iniciativa popular vem tirando a paz de integrantes das bancadas religiosas do Congresso: a que sugere o fim da imunidade tributária para entidades religiosas (igrejas). O projeto é assinado pela engenheira Gisele Helmer, de 32 anos, e é tema de discussões que podem levar a um destes dois caminhos: o engavetamento ou a transformação em Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Moradora em Vila Velha, no Espírito Santo, Gisele propõe o fim do direito constitucional que todas as religiões têm atualmente de não pagar IPTU e Imposto de Renda sobre dízimos, por exemplo. A proposição é classificada pelo Senado como uma “ideia legislativa”, do tipo que qualquer cidadão pode enviar pelo site www.senado.leg.br/ecidadania – somente as que ultrapassam 20 mil apoios na internet são analisadas.

A relatoria da sugestão está com o senador José Medeiros (PSD-MT), que promete concluir seu parecer até junho. Presbiteriano, ele admite: “Não posso dizer que minhas crenças não vão pesar [como relator]. Só não pode ser um peso grande…”.

Já a autora da proposta se apresenta como ateia, embora possua familiares ligados a religiões evangélicas. Gisele diz ter se inspirado na compaixão. Por ter “dó dos que são explorados pela fé, por um pastor que ouve que você recebeu o FGTS e pede para doar tudo”.

Levantamento da Folha de São Paulo, com base em dados da Receita Federal, aponta que as igrejas arrecadaram R$ 20 bilhões no Brasil em 2011 (metade do orçamento da capital paulista).

Com informações da Folhapress.

Temas: pec , isenção , igrejas

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