Publicado em 21/03/2018 às 19h55.

PSOL pede cassação de deputado por notícias falsas sobre Marielle Franco

Segundo a representação, assinada pelo presidente do partido, Juliano Medeiros, “a calúnia, em si, já é um crime lamentável, porque tenta atingir a honra e a imagem da pessoa"

Agência Brasil

Foto: Alberto Fraga (DEM-DF)/ Agência Câmara

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta quarta-feira (21) com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados,em Brasília, pedindo a cassação do mandato do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). O partido alega que o parlamentar publicou notícias falsas sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada no último 14 de março, no Rio de Janeiro.

Após a morte de Marielle, Fraga publicou em sua conta no Twitter que ela teria sido casada com o traficante Marcinho VP, era usuária de drogas e teria sido eleita com apoio do Comando Vermelho. Diante da repercussão negativa, o deputado apagou a mensagem, que contudo continuou a ser compartilhada nas redes sociais. Em entrevista à Rede Globo, Fraga admitiu que errou por não checar a veracidade das informações publicadas em sua página.

Segundo a representação, assinada pelo presidente do partido, Juliano Medeiros, “a calúnia, em si, já é um crime lamentável, porque tenta atingir a honra e a imagem da pessoa. Quando acontece, todavia, após a morte, é conduta ainda mais reprovável, por ser absolutamente covarde, ao não permitir ao outro aplicar meios de defesa”.

De acordo com a peça, a acusação de Fraga não tem relação com o exercício do mandato, “razão pela qual não incide a imunidade prevista na Constituição Federal. O mau uso delas [prerrogativas de função dos parlamentares] para atacar, caluniar e difamar uma parlamentar que foi morta por exercer cargo político é algo inaceitável”.

“As ações do deputado Alberto Fraga revelam uma clara afronta ao comportamento compatível com o decoro parlamentar, como o que estabelece a Constituição e, por conseguinte, o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados”, aponta o requerimento.

O pedido ressalta ainda que as investigações sobre a morte de Marielle e o motorista Anderson Gomes estão sob sigilo e, até o presente momento, nenhuma possibilidade foi formalmente descartada, “apesar da presença de fortes indícios de uma execução política”.