Publicado em 14/12/2017 às 11h20.

Recursos podem prolongar julgamento de Lula por oito meses

Decisão do TRF-4 pode não colocar fim ao processo do petista na Lava Jato

Redação

O julgamento do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), agendado para o dia 24 de janeiro, pode se arrastar por mais alguns meses, caso a defesa apresente recursos como embargos infringentes ou de nulidade.

Atualmente, a média de tempo de tramitação dos processos da Lava Jato é de seis a oito meses. Dentro dessa estimativa, os embargos do petista seriam analisados em meio à disputa presidencial.

Os embargos infringentes podem ser apresentados quando os magistrados de segunda instância divergem em seus votos e o réu acaba condenado. A defesa pode pedir um novo julgamento para que haja outra chance de absolvição.

O pedido de nulidade também tem como base tais divergências, mas pode acarretar na anulação do processo.

Três desembargadores do TRF-4 analisam os processos criminais da Lava Jato. O órgão tem revisado as decisões do juiz federal Sérgio Moro.