Publicado em 26/11/2015 às 17h34.

Reestruturação da Ceplac é tema de audiência no Congresso

Criado para executar política da lavoura cacaueira, órgão enfrenta problemas estruturais e escassez de recursos públicos

Redação

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara Federal aprovou o requerimento de autoria do deputado Bebeto Galvão (PSB-BA), que solicita a realização de uma audiência pública no Congresso Nacional para debater a reestruturação e revitalização da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). A data da audiência ainda será anunciada.

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Bebeto Galvão autor do requerimento/Arquivo 

De acordo com o socialista, a Ceplac enfrenta problemas estruturais que englobam a necessidade de reposição da força de trabalho, a escassez de recursos públicos. Bebeto disse que existe também grande defasagem entre o orçamento aprovado para o setor e o efetivamente liberado, o que, para ele, amplia as  dificuldades operacionais. “São várias as dificuldades enfrentadas, podemos enumerar centenas, então, antes de tratar de temas isoladamente iremos debater de forma ampla sobre o real e importante papel da Ceplac para a produção e buscar alternativas, a exemplo da carência de efetivo técnico na instituição.”

Pessoal – “Para repor o número de funcionários é preciso realizar concursos públicos, que já não acontecem há 27 anos. Além do mais, cerca de 65% dos servidores ativos já gozam do abono permanência, o que significa que eles poderão se desligar amanhã, se quiserem. Isso é preocupante porque se perde não só o servidor, mas, especialmente, a experiência adquirida em toda a sua trajetória, sem que tenha a chance de transferir a sua bagagem intelectual a outros. A produção de cacau é um cultura perene, que exige pesquisa e estudo contínuo. Sem pesquisador, sem equipe, fatalmente a missão não será cumprida.  Enquanto a cacauicultura exige novas demandas, a Ceplac perde técnicos”.

Entre os convidados para audiência estão a ministra da Agricultura, Kátia Abreu; o diretor geral da Ceplac, Edmir Ferraz; o presidente do Instituto Cabruca, Durval Libanio Mello; o diretor geral do Instituto Bifábrica de Cacau, Henrique Almeida; a coordenadora de Políticas Públicas do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, Izabel Machado; o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira no Congresso,deputado Félix Jr; o presidente da mesma frente na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Pedro Tavares; e o presidente da Comissão de Agricultura da AL-BA, deputado Vitor Bonfim.

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