Reforma política corre contra o tempo para vigorar em 2018

Frase da vez

“O progresso é impossível sem mudança. Aqueles que não conseguem mudar as suas mentes não conseguem mudar nada”

Bernard Shaw, jornalista e dramaturgo irlandês (1856-1950)

Há duas certezas sobre a forma da campanha eleitoral de 2018:

1 — O modelo de financiamento adotado ano passado foi um fiasco. Se não pode financiamento privado, vai ser público, nas eleições proporcionais, para deputado, só há uma solução: o voto em lista fechada.

2 — 45 dias é muito pouco para uma campanha. Como um candidato a presidência da República vai correr o Brasil inteiro nesse período? E um Estado como a Bahia?

As ponderações aí são feitas pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), presidente da Comissão da Reforma Política, que sumiu com as turbulências na Câmara e agora vai ter que correr contra o tempo para tentar buscar saídas.

Lúcio diz que tudo tem que estar pronto até maio, para dar tempo ir ao Senado e ser sancionada até outubro para valer em 2018.

— Não há consenso sobre nada. Se é assim, vamos buscar a maioria, focando no sistema político e o modelo de financiamento.

Lula e FHC na mesa

Em 2016, a pré-campanha foi assim: todo mundo podia gastar, se mover, só não podia pedir dinheiro e muito menos voto. Não deu. A reforma vai atacar esse ponto. Hoje, a Comissão fará uma reunião. A ideia é começar ouvindo ex-presidentes como Lula e Fernando Henrique Cardoso.

Outras experiências

A Câmara está articulando a realização, ainda neste mês, de um grande seminário internacional para conhecer, de perto, os sistemas políticos de outros países. Segundo Lúcio, a ideia é que cada um diga como funciona os seus sistemas e quais os problemas que eles geraram.

— A partir daí vamos adaptar a realidade brasileira. A ideia é fazermos uma reforma aos poucos, a longo prazo, criando regras de transição, até fecharmos o que se quer.

O que é sistema político?

É a forma como o Estado se organiza para instituir o poder. O nosso sistema hoje é presidencialista bicameral (dois parlamentos, Câmara e Senado). Já tivemos aqui no Brasil também a monarquia.

No Brasil, se discute a possibilidade de mudar, instituindo o parlamentarismo ou o presidencialismo com os parlamentos sendo eleitos com o voto em lista.

O que é voto em lista?

Hoje você vota nas pessoas. Com o voto em lista, cada partido apresenta uma lista fechada e você vota nela, e não mais nas pessoas, como é hoje.

Essa seria uma forma de baratear as campanhas, já que cada partido faria a propaganda da sua lista e não de cada candidato por si.

A questão que a opção provoca é: como formar as listas?

Se não houver critérios, os partidos podem virar feudos.